Questão 2144061

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 2144061

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2019 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

São diretrizes da política urbana presentes no Estatuto da Cidade, exceto:

Alternativa A:
Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
Alternativa B:
Gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Alternativa C:
Oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
Alternativa D:
Ordenação e controle do uso do solo, de forma a incentivar a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.