Questão 2143590

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2143590

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 5.452/1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba

O Ministro Henrique Meireles declarou ao Jornal Folha de São Paulo no dia 30 de outubro de 2017: "a lei trabalhista brasileira não foi pensada para o mundo atual, e que a internet e a "logística avançada" mudaram a forma que patrões se relacionam com empregados ."

Sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é correto afirmar:

Alternativa A:
Seu texto compreende um compêndio de leis existentes no Código Civil de 1917.
Alternativa B:
Em 1964, a CLT estabeleceu a licença maternidade por um prazo de 180 dias para garantir a amamentação
Alternativa C:
Foi promulgada no dia 1°. De Maio de 1943 durante o governo de Getúlio Vargas.
Alternativa D:
Entrou em vigor juntamente com a Constituição de 1934, pois está definida no TÍTULO IV Da Ordem Econômica e Social.
Alternativa E:
Estabeleceu leis trabalhistas que atenderam aos traba lhadores urbanos e também rurais, protegendo os direitos dos trabalhadores agrícolas.

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