Questão
ID 2143133Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Subsecretaria de Serviços Compartilhados do Estado do Rio de Janeiro
A Lei nº 8080/90 define os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Entre eles, está a descentralização, que determina: