Questão
ID 2142600Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Sms
A Lei nº 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS. Neste âmbito, o Conselho de Saúde é definido como um órgão colegiado composto por representantes: