Questão
ID 2142543Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Sms
A Lei nº 8.080/90 define as atribuições da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios. Segundo essa lei, é atribuição
comum a todas as esferas:
Distrito Federal e Municípios. Segundo essa lei, é atribuição
comum a todas as esferas: