Questão
ID 2142541Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - Sms
Na Constituição Federal de 1988, na seção sobre a saúde,
aparece pela primeira vez a frase “saúde é direito de todos e
dever do Estado”. Esse texto traduz a característica de:
aparece pela primeira vez a frase “saúde é direito de todos e
dever do Estado”. Esse texto traduz a característica de: