Questão 2142339

Informar pai e mãe, apenas conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de lazer nas escolas públicas, comunitárias e privadas em todo o território nacional.

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a ausência dos alunos.

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.