Questão 2140681

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2140681

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dos Agentes Públicos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Acerca da condução da licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa corretaa.

Alternativa A:
Será conduzida por comissão de contratação, composta por maioria de servidores efetivos ou empregados públicos do quadro permanente, em caso de contratação de serviços e bens comuns.
Alternativa B:
Será conduzida, em caso de aquisição de bens ou serviços especiais, por equipe de apoio, com membros que responderão solidariamente por todos os atos praticados.
Alternativa C:
Será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente entre servidores efetivos ou empregados dos quadros permanentes.
Alternativa D:
Será conduzida por pregoeiro, profissional especializado não integrante do quadro permanente da Administração Pública, contratado por processo simplificado.