Questão 2140414

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2140414

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: São Paulo Previdência

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativa A:
Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 100% à do normal.
Alternativa B:
Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Alternativa C:
Proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um anos e de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
Alternativa D:
Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa E:
Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.