Questão 214007

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 214007

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher

Alternativa A:
a retenção de seus documentos pessoais, o que constituiviolência patrimonial.
Alternativa B:
conduta que a impeça de usar método contraceptivo, o queconstitui violência moral.
Alternativa C:
a destruição de seus objetos e instrumentos de trabalho, o queconstitui violência física.
Alternativa D:
conduta que limite o exercício de seus direitos sexuais, o queconstitui violência psicológica.
Alternativa E:
conduta que a faça participar de relação sexual não desejada,mediante intimidação ou ameaça, o que constitui violênciamoral.