Questão 213987

Joana vive em união estável com Augusto há três anos.O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancáriocom a justificativa inicial de ajudá-la a gerir suas despesas,mas nunca o devolveu. Durante o relacionamento, Joana sofreuconstante vigilância de Augusto, que exigia que ela o mantivesseinformado dos locais que frequentava e das visitas que fazia.O controle de Augusto começou sob a justificativa da violênciaurbana, mas culminou em controle estrito e no afastamento de Joanade seus familiares. Determinado dia, enfurecido porque Joanahavia visitado a mãe sem avisá-lo, Augusto rasgou os documentose as roupas de Joana. Ao se deparar com a situação, ela registroua ocorrência na delegacia.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei Mariada Penha, Augusto cometeu contra Joana violência