Questão 213925

No que se refere aos crimes hediondos (Lei n.^o 8.072/1990) e à violência doméstica e familiar sobre a mulher (Lei n.^o 11.340/2006 – Lei Maria da Penha), julgue os itens seguintes.

Se duas mulheres mantiverem uma relação homoafetiva há mais de dois anos, e uma delas praticar violência moral e psicológica contra a outra, tal conduta estará sujeita à incidência da Lei Maria da Penha, ainda que elas residam em lares diferentes.