Questão 213915

É opcional, podendo a parte optar por defender-se sozinha em qualquer infração.

É imprescindível, sendo a defesa técnica irrenunciável mesmo no âmbito dos juizados criminais federais.

Pode ser suprida pela presença de qualquer representante, mesmo que não seja advogado, no crime.

É necessária apenas se a pena máxima for superior a dois anos.

O art. 10 da Lei nº 10.259/2001 dispensa o advogado inclusive na esfera criminal.