Questão 2138968

Apenas a denúncia na polícia, considerando que racismo é crime imprescritível e inafiançável, conforme prevê o Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988.

Todos os casos deverão ser denunciados diretamente no Ministério Público e a escola deverá relatar aos pais em caso de estudante menor de idade, considerando que racismo é crime imprescritível e inafiançável, conforme prevê o Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988.

Os casos serão tratados apenas em âmbito escolar com sanções disciplinares, conforme regimento próprio da instituição.

A questão será relatada aos colegiados da instituição, que deverá buscar soluções educativas de valorização e respeito à diversidade. Os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis, conforme prevê o Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988.

Realização de atividades sócio-educativas e devidas orientações a pais e estudantes, não necessitando de denúncia, pois racismo é crime imprescritível e inafiançável, conforme prevê o Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988.