Questão 2138925

A partir do Decreto nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942, as Escolas de Aprendizes e Artífices foram transformadas em Escolas Industriais e Técnicas, passando a ofertar formação profissional em nível equivalente ao do secundário.

No ano de 1978, as três Escolas Técnicas Federais (Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro) foram transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETs por meio da Lei nº 6.545.

Os Institutos Federais, no cumprimento de suas finalidades e objetivos, são organizados em estruturas multicampi, com propostas orçamentárias anuais identificadas para cada campus e para a reitoria, inclusive no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica está fundamentada numa história de construção de mais de 100 anos, que teve início em 23 de setembro de 1909, na presidência de Nilo Peçanha, com a assinatura do Decreto nº 7.566 que criava 19 “Escolas de Aprendizes Artífices” destinadas ao ensino profissional primário e gratuito para os “desafortunados”.

Os Institutos Federais atuam na oferta de cursos de qualificação profissional, técnicos, superiores de tecnologia, engenharias, formação de professores e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.