Questão 2138455

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue os itens de 56 a 60.

As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio.