Questão 2138159

O Metrô-DF, por se tratar de empresa de transporte coletivo, está obrigado a reservar assentos devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

No Distrito Federal, os assentos de todos os veículos do transporte coletivo público são preferenciais para os idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

O idoso de 85 anos tem preferência para uso de assento reservado em relação a um idoso de 65 anos.

No atendimento à saúde, a preferência especial concedida aos maiores de 80 anos não se aplica nos casos de emergência.

A legislação determina que pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, têm direito a atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos.