Questão 2138130

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2138130

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Teoria do Órgão ou da Imputação

Ano: 2019 Banca: IBRAE - Instituto Brasil de Educação Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Huma

Quanto às teorias sobre a natureza jurídica da relação entre o Estado e os seus agentes, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
De acordo com a Teoria da Representação, a relação do Estado com seus agentes públicos leva em consideração o contrato de mandato.
Alternativa B:
Para a Teoria do Mandato, o agente público passa a ser uma espécie de curador do Estado.
Alternativa C:
No Brasil, é amplamente adotada - tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência - a Teoria da Representação.
Alternativa D:
De acordo com a Teoria do Órgão quando os agentes de determinado órgão de uma pessoa jurídica manifestam a sua vontade deve-se presumir que essa vontade é a própria vontade do Estado.
Alternativa E:
Na Teoria do Mandato fala-se em imputação e não representação.

Estatísticas Cadernos

Questão 2138130

Continue estudando na plataforma