Questão 2138099 de Direito Administrativo - IBRAE 2019

Questão

ID 2138099

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cláusulas Obrigatórias

Ano: 2019 Banca: IBRAE - Instituto Brasil de Educação Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Huma

O edital conterá em seu preambulo a modalidade, o regime de execução, o tipo de licitação, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, entre outras informações. Todas as alternativas a seguir apresentam aspectos que devem estar contidos no edital, EXCETO uma. Assinale-a:

Alternativa A: Critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do adimplemento de cada parcela.
Alternativa B: Limites para autorização e empenho de instalação e mobilização para execução de serviços que podem ser previstos em separado das demais parcelas, etapas ou tarefas.
Alternativa C: Prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, para execução do contrato e para entrega do objeto de licitação.
Alternativa D: Condições equivalentes de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras, no caso de licitações internacionais.
Alternativa E: Condições de pagamento, prevenção prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parceira.

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Questão 2138099

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