Questão 2138095

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2138095

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Fiscalização do Âmbito Distrital

Ano: 2019 Banca: IBRAE - Instituto Brasil de Educação Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Huma

Com relação ao Distrito Federal é CORRETO considerar que:

Alternativa A:
assim como os Estados, o Distrito Federal possui capital.
Alternativa B:
As Regiões Administrativas também são chamadas de cidades-satélites.
Alternativa C:
A Secretaria de Desenvolvimento Social possui personalidade jurídica e, com isso, pode propor ações judiciais.
Alternativa D:
Independentemente do tamanho e da importância da Região Administrativa, a remuneração dos Administradores Regionais não pode ser superior à fixada para os Secretários de Estado do Distrito Federal.
Alternativa E:
É um ente federativo típico.

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