Questão 2137987

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2019

Questão

ID 2137987

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Provisão

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará

A respeito do mecanismo de descentralização de créditos orçamentários denominado provisão, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A descentralização concretiza-se com o empenho da despesa realizado pelo órgão beneficiário.
Alternativa B:
É obrigatório manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica do crédito descentralizado.
Alternativa C:
A descentralização gera efeitos orçamentários idênticos ao das transferências e transposições.
Alternativa D:
A referida descentralização só pode ser realizada entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura distinta.
Alternativa E:
A descentralização em questão dependerá de celebração de convênio ou instrumento congênere.