Questão 2137701

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2137701

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Inspeção

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará

No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza, entre outros instrumentos de fiscalização, a inspeção para

Alternativa A:
obter informações não disponíveis no TCE/PA, esclarecer dúvidas ou apurar fatos trazidos ao conhecimento do tribunal por meio de denúncias ou representações.
Alternativa B:
entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental.
Alternativa C:
verificar in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial.
Alternativa D:
monitorar e avaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental por período de tempo predeterminado.
Alternativa E:
aferir o cumprimento das deliberações do TCE/PA e os resultados delas advindos.