Questão
ID 2137408Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Receita Federal do Brasil
Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971 de 2009, dispensa a contratante de efetuar a retenção quando: