Questão 2137330

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2137330

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região

Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, marque a considerada correta:

Alternativa A: É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;
Alternativa B: Quando alguém é ofendido, a CF assegura a escolha entre o direito de resposta ou indenização por dano material, moral ou à imagem;
Alternativa C: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo necessária somente uma licença;
Alternativa D: É reconhecida a instituição do júri assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

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