Questão 2137313

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2137313

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2019 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco

A IN n° 33, de 24 de agosto de 2016 aprovou a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.
Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: Somente os Fiscais de Defesa Agropecuária da ADAGRO com formação profissional de Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal emitem o CFO e CFOC.
Alternativa B: O CFO é o reconhecimento oficial da origem de um produto ou de suas partes quanto ao aspecto fitossanitário.
Alternativa C: O CFO possibilita prevenir e controlar a disseminação no Estado de Pernambuco de Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas.
Alternativa D: O CFO certifica o produto vegetal na unidade produtiva (propriedade rural).
Alternativa E: CFOC certifica o produto na unidade de consolidação (beneficiadora, processadora ou embaladora).

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