Questão
ID 213729Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assuntos: Da Transparência da Gestão Fiscal, Da Transparência da Gestão Fiscal, Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003 - Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, Prestação de Contas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Segundo o Decreto nº 4.564/2003, cabe ao órgão gestor do Fundo, em observância à transparência: