Questão 2137256

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2137256

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 24.548/1934 - Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal

Ano: 2019 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco

A notificação de doenças de notificação obrigatória foi regulamentada através do Decreto Nº 24.548, de 1934. A lista dessas doenças foi alterada pela Instrução Normativa Nº 50, de 2013.
Com base nessa Instrução Normativa, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: A notificação de suspeita ou ocorrência de doenças da lista somente deverá ser feita por médico veterinário dos órgãos fiscalizadores do sistema agropecuário.
Alternativa B: A notificação de doença somente se dará para os agentes listados na Instrução Normativa nº 50, independente se for doença exótica ou doença emergente no país.
Alternativa C: A notificação da suspeita somente ocorrerá após o diagnóstico laboratorial, em laboratório oficial ou da rede de diagnóstico do Ministério da Agricultura.
Alternativa D: A lista de doenças de notificação obrigatória poderá ser revista pelo Departamento de Saúde Animal somente de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal.
Alternativa E: A notificação de suspeita ou ocorrência de doença é obrigatória para qualquer cidadão.

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