Questão
ID 2136834Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Eficácia Vertical, Horizontal e Transversal dos Direitos Fundamentais ou Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Amazonas
Acerca dos direitos fundamentais , julgue os itens seguintes.
Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e para todos.