Questão
ID 2136818Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Amazonas
Acerca dos direitos fundamentais , julgue os itens seguintes.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.