Questão
ID 2136704Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Amazonas
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens.
Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outros, pelos princípios da não intervenção, da igualdade entre os Estados e da concessão de asilo político.