Questão 213642

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 213642

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Medidas Integradas de Prevenção

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

São políticas públicas que poderão ser criadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios e que estão previstas expressamente na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), EXCETO:

Alternativa A:
Métodos autocompositivos de solução de conflitos.
Alternativa B:
Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar.
Alternativa C:
Centros de educação e de reabilitação para os agressores.
Alternativa D:
Serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Alternativa E:
Casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar.

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