Questão
ID 213639Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Parecis
A Lei Maria da Penha reconhece múltiplas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e orienta uma atuação em rede com perspectiva de gênero. Em um atendimento à mulher em situação de violência psicológica e patrimonial, com dependência econômica e medo de retaliação, a conduta técnico-operativa consistente é: