Questão 2136222

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2136222

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do DF

Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A democratização dos processos decisórios com participação e controle social não compõe os princípios do Sistema Nacional de Cultura.
Alternativa B:
Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura e transversalidade das políticas culturais são princípios do Sistema Nacional de Cultura.
Alternativa C:
O Sistema Nacional de Cultura não se rege pela autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil.
Alternativa D:
A complementaridade nos papéis dos agentes culturais não engloba as ações do Sistema Nacional de Cultura.
Alternativa E:
A transparência e o compartilhamento das informações não compõe os princípios do Sistema Nacional de Cultura.