Questão 2136208

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2136208

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do DF

Acerca do negócio jurídico, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em regra, a validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.
Alternativa B:
Nas declarações de vontade, será atendida mais a intenção nelas consubstanciada que o sentido literal da linguagem.
Alternativa C:
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua execução.
Alternativa D:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, mesmo sendo relativa.
Alternativa E:
A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 20 vezes o maior salário mínimo vigente no País.