Questão 2135997

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 2135997

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Instrumentos de Repasse e Partícipes e dos Convênios

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do DF

Acerca da liberação de recursos financeiros por força de convênio, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2005, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os recursos transferidos, enquanto não empregados na consecução do objeto do convênio, poderão, a critério do convenente, ser aplicados em qualquer modalidade de investimento disponível no mercado financeiro.
Alternativa B:
Os rendimentos ganhos nas aplicações financeiras não se sujeitam à prestação de contas.
Alternativa C:
A transferência de recursos do concedente para o convenente poderá ser efetuada, a depender do caso, por meio de descentralização do crédito orçamentário ou depósito em conta bancária específica.
Alternativa D:
Os rendimentos ganhos nas aplicações financeiras integram o valor da contrapartida devida pelo convenente.
Alternativa E:
Os recursos transferidos, enquanto não empregados na consecução do objeto do convênio, poderão ser aplicados em caderneta de poupança de instituição financeira pública ou privada.

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