Questão 2135894

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 2135894

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Deinfra SC

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Departamento Estadual de Infraestrutura

Não faz(em) parte das atribuições do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA).

Alternativa A:
Implementar a política estadual atinente à infraestrutura de transportes, edificações e obras hidráulicas.
Alternativa B:
Realizar programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, promovendo a cooperação técnica com entidades públicas e privadas.
Alternativa C:
Participar de negociações de empréstimos, com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, para financiamento de programas, projetos e obras de sua competência, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Alternativa D:
Exercer o controle direto ou indireto do trânsito, bem como outras atividades correlacionadas à operação das rodovias municipais, estaduais e federais que passem no território do Estado.
Alternativa E:
Regulamentar e autorizar as ocupações de terrenos e as edificações por terceiros, a construção de acessos ou o uso de travessias de qualquer natureza, em áreas de domínio da infraestrutura do Estado.