Questão 2135840

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 2135840

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Departamento Estadual de Infraestrutura

De acordo com a Lei Federal 6766, não será permitido o parcelamento do solo:

Alternativa A:
em terrenos com declividade igual ou inferior a 30%.
Alternativa B:
em terrenos onde as condições meteorológicas não aconselham a edificação.
Alternativa C:
em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, mesmo que tenham sido previamente saneados.
Alternativa D:
em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
Alternativa E:
em áreas que já tenham sido parceladas uma vez e que façam parte da zona de interesse social.