Questão 2134260

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2134260

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Sobre a atuação da iniciativa privada no SUS, é correto afirmar que

Alternativa A:
participa de forma complementar apenas em cidades que não possuem serviços de média e alta complexidade.
Alternativa B:
os serviços prestados pela rede privada são pagos por procedimentos executados, até o limite preestabelecido nas Comissões Intergestores Regionais.
Alternativa C:
recursos do orçamento da saúde podem ser utilizados no pagamento de auxílios às instituições privadas, com e sem fins lucrativos, que prestam atendimento via SUS.
Alternativa D:
a participação complementar das instituições privadas no SUS se dá mediante contrato de direito público ou convênio.
Alternativa E:
apenas as instituições filantrópicas podem participar de forma complementar ao SUS.