Questão 2133397

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2133397

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei n° 6.938, de 31 de Agosto de 1981, referem-se

Alternativa A:
à compatibilização do desenvolvimento econômico-social de forma independente da preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa B:
à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa ao extrativismo de recursos naturais, como a madeira e minérios, atendendo aos interesses da União.
Alternativa C:
ao estabelecimento de padrões de qualidade e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais para a extração indiscriminada desses.
Alternativa D:
ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas estritamente para o uso econômico e lucrativo de recursos naturais.
Alternativa E:
à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de conservação e preservação ambiental.