Questão
ID 2133246Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos
A Lei Federal no 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o artigo 11o desta Lei, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental é uma incumbência