Questão 2133225

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2133225

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:

Alternativa A:
administração centralizada do ensino público, com hierarquia definida e cargos e funções bem especificados pelo diretor escolar.
Alternativa B:
igualdade de condições para o acesso à escola e permanência conforme o desempenho ao longo do ano letivo.
Alternativa C:
gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e auxílio financeiro aos que estudarem em instituições privadas.
Alternativa D:
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Alternativa E:
valorização dos profissionais da educação escolar, garantido o reajuste salarial ao menos uma vez ao ano.