Questão 2133218

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2133218

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

A Lei n^o9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o art. 11 desta Lei, os Municípios incumbir-se-ão de, entre outros:

Alternativa A:
baixar e instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação a serem seguidas por instituições públicas e privadas.
Alternativa B:
criar e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Alternativa C:
elaborar e repassar aos estabelecimentos de ensino a proposta político-pedagógica oficial da rede municipal.
Alternativa D:
garantir auxílio financeiro às famílias necessitadas cujos filhos estejam regularmente matriculados em escolas municipais.
Alternativa E:
oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.