Questão 2133214

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2133214

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que

Alternativa A:
apoiem ações e projetos políticos que visem ao fim das desigualdades sociais em todo o país.
Alternativa B:
comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
Alternativa C:
estejam localizadas em regiões carentes, nas quais faltem saneamento básico e recursos essenciais.
Alternativa D:
atendam a crianças de famílias de baixa renda que residam próximo às unidades de ensino.
Alternativa E:
desenvolvam programas de assistência social, como distribuição de cestas básicas, nas comunidades mais pobres.

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