Questão 2133083

Pedagogia · 2021

Questão

ID 2133083

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 31, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, entre outras:

Alternativa A:
atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
Alternativa B:
avaliação mediante exames e testes, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Alternativa C:
carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
Alternativa D:
controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.
Alternativa E:
expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.