Questão 2132802

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2132802

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Artaxerxes é detentor de um cargo público de natureza técnica na Administração Direta e foi aprovado no concurso público de professor em universidade pública. Nessa hipótese, segundo o que estabelece o texto constitucional a respeito da vedação ao acúmulo de cargos públicos, é correto afirmar que Artaxerxes

Alternativa A:
não poderá assumir o cargo de professor universitário, a não ser que peça exoneração do cargo técnico.
Alternativa B:
poderá assumir o cargo de professor universitário, acumuladamente com o cargo técnico, independentemente de qualquer condição, pois a Constituição não faz restrição nesse caso.
Alternativa C:
não poderá assumir o cargo de professor universitário, visto que essa situação se constituiria em violação ao referido princípio constitucional.
Alternativa D:
poderá assumir o cargo de professor universitário, acumuladamente com o cargo técnico, se houver compatibilidade de horários.
Alternativa E:
não poderá assumir o cargo de professor, tendo em vista que se trata de cargo em universidade, somente sendo permitida a acumulação para cargos de professor dos ensinos fundamental e médio.

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Questão 2132802

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