Questão 2132798

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2132798

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - do Acesso a Informações e da Sua Divulgação

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

O acesso à informação de que trata a Lei n^o 12.527/2011 compreende, entre outros, o direito de obter informação

Alternativa A:
secundária, fragmentada, autêntica e atualizada.
Alternativa B:
contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos, desde que não tenham sido recolhidos aos arquivos públicos.
Alternativa C:
produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, exceto se esse vínculo já tiver cessado.
Alternativa D:
relativa ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.
Alternativa E:
relativa a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos que envolvam a segurança do Estado e da sociedade.