Questão 2132768

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2132768

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

A Constituição Federal de 1988 prevê que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

Alternativa A:
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Alternativa B:
por determinação judicial, a qualquer hora do dia ou da noite, e somente nesta hipótese.
Alternativa C:
em caso de flagrante delito ou desastre, ou por determinação judicial, a qualquer momento.
Alternativa D:
a qualquer hora do dia ou da noite, por determinação judicial e, durante o dia, por decisão da autoridade policial.
Alternativa E:
por determinação judicial a qualquer hora do dia ou da noite e por ocasião de estado de emergência, de defesa ou de sítio a qualquer momento.