Questão 2132742

Pedagogia · 2016

Questão

ID 2132742

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

É correto afirmar que, conforme o artigo 31 da LDBEN nº 9.394/1996, uma das regras comuns à organização da Educação Infantil, dentre outras, é:

Alternativa A:
avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças com o objetivo de promoção para o ensino fundamental.
Alternativa B:
carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um total de 180 (cento e oitenta) dias letivos.
Alternativa C:
atendimento à criança de no mínimo 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
Alternativa D:
controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.
Alternativa E:
expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.