Questão 2132641

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2132641

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conferências de Saúde

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

As Conferências de Saúde legitimam a participação da população no Sistema Único de Saúde (SUS). É correto afirmar que

Alternativa A:
o Ministério da Saúde é responsável pela organização e definição das normas de funcionamento das Conferências.
Alternativa B:
a realização da Conferência de Saúde é requisito para que Municípios, Estados e Distrito Federal recebam recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Alternativa C:
as Conferências de Saúde devem ser realizadas a cada dois anos.
Alternativa D:
para realizar a Conferência, os Municípios, Estados e Distrito Federal devem apresentar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
Alternativa E:
as Conferências têm por objetivo avaliar os problemas de saúde, formular estratégias e avaliar a execução da política de saúde nos municípios, estados e união.