Questão 2132494

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2132494

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Emendas à Constituição ou Poder Constituinte Derivado Reformador (Artigo 60 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

Alternativa A:
formulada por três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.
Alternativa B:
de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
Alternativa C:
a ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
Alternativa D:
formulada por mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando- se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.
Alternativa E:
a ser discutida e votada por um terço dos membros das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se pela maioria relativa total de seus membros.